Leitura literária e formação do leitor em Portugal

Danieli Tavares

O ensino da leitura literária e a formação de leitores na escola portuguesa no 1.º ciclo do ensino básico ainda divergem-se do ideal. Alguns exemplos de medidas ministeriais referentes à implementação da entrada do livro de literatura infantil na escola compõem: a) a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), criada pelo Despacho Conjunto n.º 43/ME/MC/95, de 29 de dezembro, cujo objetivo consistia na instalação de bibliotecas escolares nas escolas de todos os níveis de ensino; b) a legislação que regulamenta a figura do professor bibliotecário (Portaria n.º 756/2009 de 14 de julho), posto que Portarias posteriores (n.º 558/2010, de 22 de julho, n.º 76/2011, de 15 de fevereiro) induziram limitações às funções do professor-bibliotecário; c) o programa Plano Nacional de Leitura (PNL), lançado em 2006 e que simbolizou um novo impulso à leitura; d) o Programa Nacional de Ensino do Português (PNEP), criado pelo Despacho n.º 546/2007, de 11 de janeiro, que, em período posterior teve continuidade através do Despacho n.º 29.398/2008, de 14 de novembro no âmago da melhoria dos níveis de desempenho dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico em relação às competências oral e escrita, em língua portuguesa.

Não descartamos a ideia de que os programas viabilizam o alcance dos livros na biblioteca escolar pelas crianças do 1º ciclo. A questão que se coloca é se as instruções dos documentos para os professores em relação à leitura na sala de aula correspondem ao objeto estético ao mesmo tempo em que mantém o seu aspecto social ou, mantém-se compartimentada nos processos armadilhados de leitura, assumindo utilidade eminentemente pedagógica no âmbito escolar.

Embora os dispositivos legais destaquem o ‘ensino de leitura literária’ com ênfase à oralidade, expressão e compreensão, reclamam uma prática pedagógica nos “descaminhos” do instituído. A literatura para infância ausenta-se de estimular a consciência crítica dos alunos do 1º ciclo (e não só) e incorporar valores reformulados em meio aos fios plurais que tecem a relação literário-pedagógico nas atividades de leitura em sala (e fora dela). Afinal, a literatura para crianças não é um simulacro do livro didático. É, para além disso, uma multiplicidade de sentidos.